A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove, no próximo dia 15 de maio, das 09h00 às 12h00, um diálogo setorial virtual para discutir os resultados parciais da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Alimentos para Fins Médicos, no âmbito do Tema 3.6 da Agenda Regulatória 2026–2027.

O evento vai abordar: a identificação do problema regulatório relacionado às barreiras à regularização e ao acesso a alimentos indicados para o manejo dietético de condições metabólicas ou fisiológicas específicas; a definição dos objetivos regulatórios, com foco no aprimoramento das regras para redução de barreiras à regularização e ao acesso, na possibilidade de incorporação de inovações e novas formulações e no aumento da eficiência da atuação regulatória da Anvisa, entre outras questões; a obtenção de subsídios junto aos agentes interessados, com vistas a apoiar as etapas subsequentes da AIR e o processo decisório regulatório.

Segundo a Anvisa, a participação é aberta a todos os interessados, incluindo representantes do setor produtivo, da academia, de órgãos e entidades governamentais, de organizações da sociedade civil e demais partes interessadas no tema.

Para facilitar as discussões, a Anvisa disponibiliza o Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório sobre Alimentos para Fins Médicos e recomenda a leitura prévia do documento.

No dia 15 de maio, o público interessado pode acessar diretamente a página do evento na Plataforma Teams.

Acesse a página do evento na Plataforma Teams.

Acesse o Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório sobre Alimentos para Fins Médicos.