Termos e Condições de Uso
Data da Última Atualização: 29 de novembro de 2024
1. Informações Gerais
1.1 Estes Termos e Condições constituem um acordo legal realizado entre o Portal SciAdvances e seus administradores (nós, nosso, Portal) e você, que está acessando este Portal (você, usuário, seu, sua), a respeito do acesso e uso do Portal localizado no endereço web www.sciadvances.com.br, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado ao Portal.
1.2 Você concorda que, ao acessar o Portal, leu, compreendeu e concorda em se comprometer com todos estes Termos e Condições. Se você não concordar com todos estes Termos e Condições, então você não deve acessar o Portal.
1.3 O Portal tem o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo.
1.4 O Portal alertará sobre quaisquer alterações atualizando a data da ‘Última Atualização’ destes Termos e Condições, não sendo necessário qualquer tipo de notificação específica ao usuário para cada alteração.
1.5 É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para se manter informado sobre as atualizações. Você estará sujeito às alterações das revisões destes Termos e Condições após sua publicação, e será considerado como tendo sido informado e aceitado.
1.6 As informações fornecidas no Portal não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país.
1.7 As pessoas que optam por acessar o Portal de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
1.8 O Site é destinado e recomendado a usuários que sejam pessoas jurídicas ou pessoas físicas com mais de 15 anos de idade. Mas todos os usuários que forem menores de 18 anos devem ter a permissão e ser supervisionados diretamente por seus pais ou responsáveis para usar o Portal. Se você for menor de idade, deve pedir a seus pais ou responsáveis que leiam e concordem com estes Termos e Condições antes de você acessar o Portal.
1.9 Para acessar e utilizar de forma segura o Portal, é de inteira responsabilidade do Usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados e softwares devidamente atualizados
1.10 O Portal apresenta seus conteúdos ao Usuário do modo que se encontram, podendo estar sujeitos a atualizações.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
2.1 A menos que indicado de outra forma, o Portal – todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software e design – é de propriedade da empresa T4H Rede de Conhecimento, responsável pela gestão do Portal.
3. Cadastro do Usuário
3.1 Ao se cadastrar no Portal, você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. R
3.2 Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou de outra forma questionável.
3.3 Ao usar o Portal, você declara e garante que:
(1) todas as informações de cadastro no Portal que você enviar são verdadeiras, precisas, atuais e completas;
(2) você deve manter a precisão de tais informações e atualizar prontamente tais informações de registro conforme necessário;
(3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos e Condições;
(4) você não tem menos de 15 anos;
(5) se for menor de idade, você recebeu permissão dos pais para usar o Portal;
(6) você não acessará o Portal por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma;
(7) você não usará o Portal para qualquer propósito ilegal ou não autorizado;
(8) seu uso do Portal não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
3.4 Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Portal (ou qualquer parte dele).
4. Condutas do Usuário
4.1 Você não pode acessar ou usar o Portal para qualquer propósito diferente daquele para o qual disponibilizamos o Portal. O Portal não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados pelo Portal.
4.2 Como usuário do Portal, você concorda em não:
- recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Portal para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
- fazer qualquer uso não autorizado do Portal, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mail não solicitado, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
- usar o Portal para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços, a menos que devidamente de acordo e aprovado pelo Portal.
- contornar, desabilitar ou interferir de outra forma com recursos relacionados à segurança do Portal, incluindo recursos que possam impedir ou restringir o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou impor limitações ao uso do Portal e/ou do Conteúdo nele contido.
- envolver-se em conexão ou link não autorizado de ou para o Portal.
- enganar, fraudar ou enganar a nós e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuário;
- fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
- envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
- interferir, interromper ou criar um problema indevido no Portal ou nas redes ou serviços conectados ao Portal.
- tentar personificar outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
- vender ou transferir seu perfil de outra forma.
- usar qualquer informação obtida do Portal para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
- usar o Portal como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma usar o Portal e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento de geração de receita ou empreendimento comercial.
- decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de alguma forma faça parte do Portal.
- tentar contornar quaisquer medidas do Site projetadas para impedir ou restringir o acesso ao Portal, ou qualquer parte do Portal.
- assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos colaboradores envolvidos no fornecimento de qualquer parte ou Serviço do Portal a você.
- excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
- copiar ou adaptar o software do Portal, incluindo, mas não se limitando a PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
- carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso ininterrupto e aproveitamento do Site por qualquer parte ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção do Portal.
- carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de troca de gráficos claros (‘gifs’), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de ‘spyware’ ou ‘mecanismos de coleta passiva’).
- (exceto como pode ser o resultado do uso de mecanismos de busca padrão ou navegadores da Internet), usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer recurso espião, bot, utilitário de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse o Portal, ou usar ou lançar qualquer script não autorizado ou outro software.
- menosprezar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Portal.
- usar o Portal de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
5. Contribuições de Conteúdo do Usuário
5.1 O Portal pode convidá-lo a publicar conteúdo, conversar, discutir, contribuir ou participar em áreas específicas, e pode lhe dar a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Portal, incluindo, mas não se limitando a texto, scripts, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, chamado de ‘Contribuições’).
5.2 As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Portal e/ou por meio de sites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
- a criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
- você é o criador e proprietário ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar, ao Portal e a outros usuários do Portal, a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Portal e por estes Termos e Condições.
- você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Portal e por estes Termos e Condições.
- suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
- suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, mala direta ou outras formas de publicação enganosa.
- suas Contribuições não são obscenas, lascivas, violentas, assediadoras, caluniosas, difamatórias ou de outra forma questionáveis (conforme determinado por nós).
- suas Contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
- suas Contribuições não defendem a derrubada violenta de qualquer governo ou incitam, encorajam ou ameaçam causar danos físicos a outrem.
- suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
- suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
- suas Contribuições não contêm nenhum material que solicite informações pessoais de menores de 18 anos ou explore pessoas menores de 18 anos de forma sexual ou violenta.
- suas Contribuições não violam nenhuma lei federal ou estadual sobre pornografia infantil ou de outra forma destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores;
- suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
- suas Contribuições não violam de outra forma, ou vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos e Condições, ou qualquer lei ou regulamento aplicável.
5.3 Qualquer uso do Portal em violação ao exposto acima viola estes Termos e Condições e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Portal.
Licença de Contribuição
5.4 Ao postar suas Contribuições em qualquer parte do Portal (ou tornar as Contribuições acessíveis ao Portal vinculando sua conta do Portal a qualquer uma de suas contas de redes sociais), você automaticamente concede, declara e garante que tem o direito de nos conceder, o direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, livre de royalties e mundial para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer propósito, comercial, publicitário ou outro, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do precedente. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia.
5.5 Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, e inclui o direito de usarmos seu nome, nome da empresa e nome de franquia, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições e garante que os direitos morais não foram afirmados de outra forma em suas Contribuições.
5.6 Não afirmamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você retém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Portal.
5.7 Você é o único responsável por suas Contribuições para o Portal e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.
5.8 Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou alterar de outra forma quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados no Site; e (3) pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.
6. Isenção de Responsabilidades
Limitações de Responsabilidade
6.1 Em nenhuma hipótese, nós (ou nossos diretores, funcionários ou agentes) seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, espaciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou outros danos decorrentes do seu uso do Portal, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Indenização
6.2 Você concorda em defender, indenizar e isentar a nós, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitas por terceiros devido a ou decorrentes de: (1) suas Contribuições; (2) uso do Portal; (3) violação destes Termos e Condições; (4) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial manifesto em relação a qualquer outro usuário do Portal com o qual você se conectou por meio do Portal.
6.3 Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo sujeito a esta indenização ao tomar conhecimento dela.
7. Sites e Conteúdos de Terceiros
7.1 O Portal pode conter (ou você pode ser enviado por meio do Portal) links para outros sites (chamados ‘Sites de Terceiros’), bem como artigos, fotografias, texto, gráficos, imagens, designs, música, som, vídeo, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originários de terceiros (o chamado ‘Conteúdo de Terceiros’).
7.2 Tais Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados por meio do Portal ou qualquer Conteúdo de Terceiros publicado, disponível por meio ou instalado a partir do Portal, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas de ou contidas nos Sites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros.
7.3 A inclusão, vinculação ou permissão do uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou qualquer Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso por nós. Se você decidir sair do Portal e acessar os Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua conta e risco, e você deve estar ciente de que estes Termos e Condições não regem mais essa atividade.
7.4 Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navegue a partir do Portal ou relacionados a quaisquer aplicativos que você use ou instale a partir do Portal. Quaisquer compras que você fizer por meio de Sites de Terceiros serão por meio de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável.
7.5 Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros e você nos isentará de qualquer dano causado por sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes de qualquer forma de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Sites de Terceiros.
8. Anúncios e Anunciantes
8.1 Permitimos que os anunciantes exibam seus anúncios e outras informações em certas áreas do Portal, como anúncios na barra lateral ou anúncios na forma de banner. Se você for um anunciante, assumirá total responsabilidade por quaisquer anúncios que colocar no Portal e quaisquer serviços fornecidos no Portal ou produtos vendidos por meio desses anúncios.
8.2 Além disso, como anunciante, você garante e declara que possui todos os direitos e autoridade para colocar anúncios no Portal, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade e direitos contratuais.
8.3 O Portal simplesmente fornece o espaço para colocar tais anúncios e não tem nenhum outro relacionamento com os anunciantes.
9. Disponibilidade do Portal
Modificações e interrupções
9.1 Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Portal a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso Portal. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do Site sem aviso prévio a qualquer momento.
9.2 Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.
9.3 Não podemos garantir que o Portal estará disponível o tempo todo. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros ou precisar executar manutenção relacionada ao Portal, resultando em interrupções, atrasos ou erros.
9.4 Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Portal a qualquer momento ou por qualquer motivo sem aviso prévio. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada por sua incapacidade de acessar ou usar o Portal durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site.
9.5 Nada nestes Termos e Condições será interpretado como uma obrigação nossa de manter e dar suporte ao Portal ou fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a ele.
10. Política de Privacidade
10.1 Nós nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados de nossos usuários. Por favor, conheça nossa Política de Privacidade.
10.2 Ao usar o Portal, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos e Condições.
10.3 Se você acessar o Portal a partir da União Europeia, Ásia ou qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis no Brasil, então, continuando a acessar o Portal, você está transferindo seus dados para o Brasil e consente expressamente que seus dados sejam transferidos e processados no Brasil.
11. Cookies e Dados do Usuário
11.1 Manteremos certos dados que você transmite ao Portal com a finalidade de gerenciar o Portal, bem como dados relacionados ao seu uso do Portal. Embora realizemos backups de rotina regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que você transmite ou que se relacionam a qualquer atividade que você tenha realizado usando o Portal.
11.2 Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade para com você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
12. Disposições Gerais
12.1 Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Portal constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não operará como uma renúncia de tal direito ou disposição.
12.2 Estes Termos e Condições operam na extensão máxima permitida por lei. Podemos atribuir qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa além do nosso controle razoável.
12.3 Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos e Condições for determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos e Condições e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.
12.4 Não há nenhuma joint venture, emprego ou relação de agência criada entre você e nós como resultado destes Termos e Condições ou uso do Portal. Você concorda que estes Termos e Condições não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido.
12.5 Você renuncia a todas e quaisquer defesas que possam ter com base na forma eletrônica destes Termos e Condições e na falta de assinatura pelas partes aqui presentes para executar estes Termos e Condições.
13. Foro
13.1 Este documento será interpretado segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica pela legislação aplicável.