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Resumo
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde – realizada em Genebra, na Suíça -aprovou, no último dia 20 de maio, o Acordo de Pandemias, um marco histórico para a saúde global.
O instrumento pretende coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras emergências sanitárias, com base nas lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19.
Por sua participação ativa na construção de consensos, o Brasil ganhou destaque ao longo de três anos de negociação. Além de ocupar a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), o país também foi copatrocinador da resolução que estabelece os próximos passos para que o tratado entre em vigor.
O Acordo de Pandemias, que teve 124 votos a favor, 11 abstenções e nenhum voto contra, estabelece compromissos concretos para a redução das desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde, o fortalecimento da produção local, a proteção de trabalhadores da saúde, a transferência de tecnologia, o financiamento solidário e a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um instrumento que estabelece obrigações legais a partir de sua adoção pelos países.
Para o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus ,diretor-geral da OMS, o acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. “Ele garantirá que, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças de pandemia”, afirmou.
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Mais Informações
Acesse o Acordo de Pandemias (em inglês).
Acesse a notícia original completa na página do Ministério da Saúde.